Lula deve indicar Jorge Messias ao STF antes de viagem à Ásia

Da redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) antes de embarcar para a Indonésia e a Malásia, na próxima terça-feira (21). As informações são da Folha de S. Paulo.

Ainda de acordo com a publicação, a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para chefiar a Secretaria-Geral da Presidência também deve ocorrer no mesmo período. O atual titular da pasta, Márcio Macêdo, já foi informado de sua saída e deve assumir outra função no governo.

Segundo a Folha,  interlocutores afirmam que Lula pretende oficializar as mudanças ainda na segunda-feira (20). O presidente embarca na terça para participar da 47ª Cúpula das Associações do Sudeste Asiático (ASEAN), retornando ao Brasil apenas no dia 28.

A indicação de Jorge Messias chegou a ser cogitada para sexta-feira (17), mas foi adiada após Lula ser informado de que o ministro Luís Roberto Barroso apresentaria seu voto na ADPF 422 — ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O presidente optou por aguardar o desfecho do julgamento.

Na noite de sexta, Lula jantou com Barroso no Palácio da Alvorada e conversou sobre possíveis nomes para a sucessão no Supremo. Messias é apontado como o favorito desde que Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada, embora enfrente resistência de alguns ministros da Corte, que preferiam o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Homem de confiança de Lula, Messias consolidou-se como a principal referência jurídica do governo, sendo consultado pelo presidente em decisões de peso, inclusive de caráter político. O fortalecimento de sua posição ocorreu após o afastamento do ministro Flávio Dino, um dos principais opositores de sua indicação.

Durante a transição de governo, Jorge Messias ganhou destaque ao coordenar a equipe jurídica responsável pelos decretos de reestruturação da Esplanada dos Ministérios e pela definição do orçamento federal de 2023.