Bruno Reis recria grupo de trabalho para revisar o PDDU e a Louos de Salvador
Da Redação
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), publicou nesta quinta-feira (31) o Decreto nº 40.908/2025, que recria o grupo de trabalho responsável pela revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) e da legislação municipal sobre execução de obras e serviços.
O novo grupo substitui o criado em novembro do ano passado, por meio do Decreto nº 39.485/2024, que também tinha a mesma finalidade. O texto atual, no entanto, reduz de 11 para nove o número de integrantes e revoga expressamente o decreto anterior.
A presidência do colegiado foi mantida com a arquiteta e urbanista Neilia Maria Fernandes Souza, diretora de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que já havia coordenado o grupo anterior. Ela terá como suplente Ana Paula Vicente dos Anjos, também integrante da Sedur.
De acordo com o decreto, o grupo de trabalho será composto ainda por Lygia Maria Burgos Menezes Baqueiro, Maria Cândida D’Assunção Beltrão, Márcia Cardim Gomes dos Santos, Elba Guimarães Veiga, Yuri Novais de Brito Cunha, Maria Albertina Pacheco de Menezes e Ana Kelle Santana Marques de Almeida — todos servidores municipais vinculados à estrutura técnica da prefeitura.
O colegiado terá prazo de 18 meses para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período. Entre as atribuições está a realização de estudos e propostas de atualização das leis que regem o planejamento urbano da capital baiana: o PDDU, aprovado em 2016; a Louos, também de 2016; e a Lei nº 9.281/2017, que trata da execução de obras e serviços.
O decreto também autoriza o grupo a convidar representantes de outros órgãos públicos, em diferentes esferas, além de concessionárias de serviços públicos, para contribuir com os estudos técnicos.
A atualização do PDDU e da Louos é considerada uma das tarefas mais relevantes da atual gestão de Bruno Reis, diante das transformações urbanas e imobiliárias vividas pela cidade nos últimos anos. A revisão deve abordar temas como adensamento urbano, mobilidade, habitação, proteção ambiental e ordenamento territorial, que vêm sendo alvo de intenso debate entre técnicos, setor produtivo e movimentos sociais.
O novo grupo técnico passa a funcionar imediatamente, conforme o decreto publicado no Diário Oficial do Município.
