Projeto de lei propõe proibição de trios e carros de som na orla entre Barra e Ondina
Da Redação
O uso de carros de som, trios elétricos e equipamentos sonoros móveis na orla entre a Barra e Ondina, em Salvador, pode ser proibido caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo vereador Maurício Trindade (PP) na Câmara Municipal. A proposta, que ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estabelece restrições não apenas na faixa da orla, mas também em avenidas perpendiculares e praias adjacentes, além de vetar a instalação de palcos e arquibancadas no trecho.
Na justificativa, Trindade argumenta que a região tem um perfil residencial com “moradores de idade mediana” e características turísticas e “bucólicas” que, segundo ele, vêm sendo comprometidas pela realização de eventos de grande porte. O vereador também destaca a proximidade do Hospital 2 de Julho, o que, em sua avaliação, torna o local inadequado para atividades com grande emissão sonora.
“Ocorre que uma grande quantidade de eventos que eram realizados anteriormente em outros locais foi ao longo do tempo gradativamente deslocada para a Barra, causando grandes transtornos tanto para os moradores como para turistas, assim como para o comércio local. Gerando também perda de qualidade de vida, empregos e receita para todos”, afirma o texto do projeto.
Em outro trecho, o parlamentar cita os impactos diretos à rotina dos residentes. “O fechamento de várias ruas para a realização desses eventos força os moradores a deixarem seus veículos longe de casa ou terem que se deslocar a pé para suas casas ou ainda impedidos de saírem de suas casas, lembrando que são pessoas de idade e/ou crianças, além de pacientes doentes, acamados e recém-nascidos que têm sua vida completamente transformada por estes eventos, muitos começando às 5 horas da manhã e virando a noite e, muitas vezes, por vários dias”, diz.
Apesar das restrições, o projeto abre exceções para eventos já consolidados na cidade, como o Carnaval, o Pôr do Som, promovido por Daniela Mercury, o Furdunço, o Fuzuê e a Marcha para Jesus. Também ficam permitidas atividades de caráter artístico, político, religioso ou comercial de pequeno porte, como feiras de artesanato e agricultura familiar, panfletagens e apresentações culturais.
O texto prevê ainda multas que podem chegar a R$ 15 mil, além da apreensão de veículos e equipamentos em caso de descumprimento. As penalidades variam conforme o tipo de infração: R$ 1 mil para estabelecimentos que não recolherem o lixo produzido, R$ 2 mil por uso indevido de som em áreas públicas, R$ 5 mil para carros de som e até R$ 15 mil para trios elétricos.
A proposta segue em análise na Câmara e ainda não há data definida para votação em plenário.
