Governo Lula avalia reduzir para duas horas aulas práticas obrigatórias da CNH

Da Redação

O Ministério dos Transportes estuda uma mudança significativa nas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta em análise prevê a redução para apenas duas horas do número mínimo de aulas práticas obrigatórias, substituindo o atual modelo que exige 20 horas para automóveis e motocicletas.

A medida é tratada como uma alternativa ao fim total da obrigatoriedade das aulas práticas, ideia defendida pelo ministro Renan Filho, que considera o modelo vigente “caro, burocrático e inacessível” para boa parte dos brasileiros.

Hoje, o processo de habilitação exige 45 horas teóricas e 20 práticas, o que, segundo o Ministério, pode custar até R$ 5 mil e levar nove meses para ser concluído. O objetivo da proposta é baratear e agilizar a emissão do documento, reduzindo custos e tempo de espera.

Em nota ao jornal O Globo, o ministério confirmou que a redução das horas práticas está em estudo, mas destacou que ainda não há decisão final. Mesmo com a flexibilização, as provas teóricas e práticas continuarão obrigatórias. A expectativa é que a nova resolução seja publicada ainda em 2025, por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação no Congresso.

O governo também avalia a criação de aulas on-line e gratuitas, que poderão ser oferecidas em escolas públicas ou por meio de plataformas digitais do Ministério dos Transportes e dos Detrans estaduais. Outra inovação prevista é permitir que os alunos escolham entre autoescolas ou instrutores autônomos credenciados, que poderão ministrar aulas utilizando o veículo do próprio candidato, desde que identificado e autorizado.

De acordo com dados do Ministério dos Transportes, 54% das pessoas que compraram motocicletas no país não possuem habilitação, o que representa cerca de 20 milhões de brasileiros. O ministro Renan Filho tem afirmado que o custo elevado do processo empurra parte da população para a ilegalidade no trânsito, e que as novas regras devem buscar uma formação mais acessível, moderna e inclusiva.