MP recomenda exoneração de irmã do prefeito de Muquém do São Francisco por nepotismo

Da Redação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Muquém do São Francisco, Ailson de Souza Selis (Avante), que exonere a própria irmã, Aenes Souza Selis, do cargo de coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. A recomendação foi publicada na segunda-feira (10).

A servidora comissionada foi nomeada em 28 de janeiro de 2025. Para o MP, a nomeação configura prática de nepotismo, por violar princípios como impessoalidade, moralidade e eficiência na administração pública.

Em nota divulgada pelo Velho Chico News, o Ministério Público ressaltou que “a prática de nepotismo pode caracterizar ato de improbidade administrativa, na medida em que representa afronta aos princípios da ordem constitucional”.

A recomendação estabelece que a exoneração seja realizada em até 60 dias. Além disso, a Prefeitura deverá coletar declarações assinadas por todos os servidores atestando que não possuem vínculos de parentesco até terceiro grau com autoridades nomeantes ou com outros servidores que possam caracterizar troca de favores. Os documentos deverão ser enviados à 1ª Promotoria de Justiça de Ibotirama no prazo de 20 dias.

A promotora Tahiane Stochero alertou que o descumprimento da recomendação poderá resultar em medidas administrativas e ações judiciais.