Após licitações desertas, governo da Bahia prepara novo edital para compra de ferry até dezembro
Da Redação
Depois de duas tentativas frustradas de adquirir novas embarcações para o Sistema Ferry-Boat, o governo da Bahia anunciou que deve publicar um novo edital de licitação até dezembro. A informação foi confirmada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que afirmou estar na fase final de elaboração do documento.
Segundo a pasta, todo o processo está sendo acompanhado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), órgãos que vêm monitorando de perto a situação do sistema e as condições da frota.
As duas licitações anteriores, realizadas em 2023 e 2024, foram declaradas desertas, sem o comparecimento de empresas interessadas. Diante do impasse, o governo chegou a considerar uma compra direta, amparada pelo artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação quando não há concorrentes e as condições do edital permanecem válidas.
O plano inicial previa a compra de duas embarcações com capacidade mínima para 1.200 passageiros e 160 veículos, ao custo máximo de R$ 54 milhões por lote. O edital também determinava que os ferries deveriam ter no máximo oito anos de construção e 11.520 horas de operação, com entrega prevista para o primeiro semestre de 2025.
Atualmente, o sistema opera com sete embarcações, cuja média de idade é de 28 anos. Os ferries Zumbi dos Palmares, Dorival Caymmi, Anna Nery e Ivete Sangalo estão em operação há mais de 15 anos, enquanto Pinheiro, Rio Paraguaçu e Maria Bethânia ultrapassam as quatro décadas de uso, segundo dados da concessionária Internacional Travessias Salvador.
As condições precárias da frota e a fiscalização deficiente têm sido alvo de críticas recorrentes de usuários e de órgãos de controle. O TCE e o MP-BA já apontaram falhas contratuais e omissões da Agerba, agência responsável por regular o serviço, em inspeções anteriores.
Com o novo edital, o governo busca destravar um processo que se arrasta há anos e promete modernizar o sistema, reduzindo filas e melhorando a segurança das travessias entre Salvador e Itaparica, uma das principais ligações da Baía de Todos-os-Santos.
