MPF abre inquérito para investigar risco de desabamento em imóvel histórico no Comércio
Da redação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para acompanhar a situação de um imóvel localizado na Rua Rodrigues Alves, no bairro do Comércio, em Salvador. Segundo o órgão, a estrutura apresenta alto risco de desabamento, além de sinais evidentes de abandono e falta de manutenção.
A portaria que formaliza a medida foi assinada na última terça-feira (18) pela procuradora da República Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente. O prédio integra a área histórica do centro da capital baiana, região que abriga diversos imóveis de relevância cultural e arquitetônica.
De acordo com o MPF, a investigação tem como base dispositivos da Constituição Federal que reconhecem conjuntos urbanos de valor histórico como patrimônio cultural brasileiro, impondo ao poder público o dever de preservação. A conversão do procedimento preliminar em inquérito civil ocorreu próximo ao fim do prazo para análise da Notícia de Fato, uma vez que ainda há diligências pendentes para o esclarecimento completo da situação.
Com a abertura do inquérito, a apuração passa a ser acompanhada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF. O objetivo é garantir medidas para recuperação e conservação do imóvel, além de identificar eventuais responsáveis pelo estado de abandono da estrutura.
