Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF
Da Redação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja concedida prisão domiciliar humanitária. Os advogados afirmam que Bolsonaro tem doenças permanentes que exigem “acompanhamento médico intenso” e, por isso, não poderia ser encaminhado ao presídio da Papuda, em Brasília.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas. Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados por ele e outros seis acusados na tentativa de reverter as condenações e evitar o início do cumprimento da pena em regime fechado.
O prazo para apresentação dos últimos recursos termina no domingo (23). Caso sejam negados, as prisões poderão ser executadas imediatamente. Ainda não há data para Moraes analisar o pedido de permanência em prisão domiciliar.
Riscos apontados pela defesa
No pedido protocolado, os advogados alegam que a transferência de Bolsonaro para o sistema prisional teria “graves consequências” e representaria risco à vida do ex-presidente. A equipe jurídica anexou exames médicos e afirmou que Bolsonaro apresenta saúde debilitada, sofre diariamente com soluço gastroesofágico, falta de ar e utiliza medicamentos que atuam no sistema nervoso central.
Segundo a defesa, o quadro clínico decorre das sequelas da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018. Eles argumentam que “são circunstâncias que, como se sabe, mostram-se absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum”.
