Bolsonaro terá audiência de custódia neste domingo; STF avaliará prisão preventiva na segunda

Da redação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará de audiência de custódia neste domingo (23), ao meio-dia. A sessão será realizada por videoconferência a partir da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência de custódia é obrigatória em prisões decretadas pelo STF e tem como objetivo avaliar a legalidade da detenção e eventuais violações de direitos fundamentais durante o procedimento.

Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado (22), por ordem de Moraes. Entre as justificativas apresentadas estão a convocação pública feita por Flávio Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, para que apoiadores realizassem vigília em frente à residência da família — o que, segundo a Polícia Federal, poderia facilitar uma tentativa de fuga.

Outro ponto considerado foi a violação da tornozeleira eletrônica. Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abrir o equipamento, que precisou ser substituído.

Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa se manifeste sobre o episódio.

STF irá analisar decisão de Moraes

A Primeira Turma do STF se reunirá nesta segunda-feira (24), das 8h às 20h, em sessão no plenário virtual convocada pelo ministro Flávio Dino. Os ministros analisarão a decisão que determinou a prisão preventiva.

Internamente, a avaliação é de que a medida está embasada em elementos robustos, e a tendência é que o colegiado ratifique a decisão.