Comissão adia votação de PEC que reduz jornada para 40 horas e mantém escala 6×1

Da Redação

A subcomissão da Câmara que discute a jornada 6×1 adiou nesta quarta-feira (3) a votação da PEC que reduz a carga semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, após pedido de vista coletiva. O texto do relator Luiz Gastão (PSD-CE) mantém a escala, mas prevê implementação gradual da nova jornada, começando em 42 horas no primeiro ano.

Segundo Gastão, “a redução da jornada de trabalho semanal para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo salarial, representa um avanço significativo”. Ele também afirmou que o modelo atual é desgastante: “O trabalhador não dispõe tempo suficiente para o convívio familiar e para a participação em outras atividades sociais e pessoais”.

O relatório altera a versão original da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propunha o fim da escala 6×1 e jornada de 36 horas. A parlamentar criticou a compensação tributária às empresas, afirmando que ela “pode cortar em até 50% a contribuição previdenciária dos empresários, colocando em risco a aposentadoria de todos os trabalhadores do país”.

O governo mantém posição contrária à escala atual. “Nós não admitimos a hipótese de não ter o fim da jornada 6×1”, disse o líder Vicentinho (PT-SP), defendendo a jornada de 40 horas já adotada por parte do setor privado. Já Fausto Pinato (PP-SP) apoiou o parecer do relator, afirmando que o texto busca equilíbrio.

A proposta deve voltar à pauta da subcomissão na próxima semana.