Câmara vota nesta terça projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro
Da Redação
A Câmara dos Deputados deve votar na noite desta terça-feira (9) o projeto que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião de líderes.
A proposta tem potencial para reduzir significativamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses e atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
O texto será relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que reafirmou não atender às pressões da família Bolsonaro por anistia ampla. “No meu relatório não tem anistia. Anistia zero. O que tem é redução de penas”, declarou o deputado na segunda-feira (8).
Se aprovado, o novo marco penal pode reduzir a pena de Bolsonaro para entre 7 e 14 anos, a depender da forma de cálculo.
O PL não concede perdão, mas muda as regras de dosimetria, etapa em que o Judiciário define o tamanho da pena após a condenação. A revisão dos critérios tende a diminuir as punições aplicadas pelo STF aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
