Alba aprova reestruturação do Planserv com novo modelo de contribuição

Da Redação

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei do Executivo que reformula o Planserv, criando um novo critério de contribuição para os servidores estaduais. A proposta recebeu apenas um voto contrário, do deputado Hilton Coelho (PSOL), e segue agora para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.

O texto, prometido pelo governo desde outubro, foi entregue à Alba na semana passada pelos secretários Adolpho Loyola (Relações Institucionais) e Rodrigo Pimentel (Administração). A mudança mais significativa é o fim das faixas fixas de cobrança, substituídas por um percentual único aplicado sobre o salário do servidor. A estimativa é que cerca de 130 mil beneficiários passem a pagar menos.

A contribuição começará em 5,5% da remuneração em 2026 e subirá para 6% em 2027. O governo também aumentará sua parte no custeio: de 2,5% para 3,25% em 2026 e, no ano seguinte, para 4%.

Além das alterações financeiras, o projeto prevê interiorização da rede assistencial, com criação de cidades-polo, reajuste na remuneração médica, expansão da telemedicina e busca ativa de novos profissionais para especialidades com baixa oferta. A intenção é fortalecer micro-regiões e levar serviços itinerantes a áreas hoje desassistidas.

Com a aprovação, o Planserv ficará apto a implementar as mudanças após a sanção do governador.