Assembleia aprova dois novos empréstimos do governo após cinco horas de obstrução da oposição
Da Redação
A Assembleia Legislativa da Bahia (Assembleia) aprovou nesta quarta-feira (10) dois novos projetos de empréstimo enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), somando R$ 950 milhões em operações de crédito. A oposição votou contra as duas matérias e prolongou a votação por mais de cinco horas, alegando o “excesso de endividamento” do governo sem a apresentação de resultados concretos.
O primeiro projeto aprovado, de R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil, foi o mais tumultuado. A bancada da minoria utilizou todos os instrumentos regimentais de obstrução — pedidos de verificação de quórum, questões de ordem e discursos sucessivos — atrasando a votação por horas. A estratégia segue orientação do ex-prefeito ACM Neto (União), que pediu uma postura mais combativa da oposição na Assembleia.
Na análise do segundo projeto, de R$ 300 milhões com a Caixa Econômica Federal, a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), utilizou prerrogativas regimentais para impedir a continuidade da obstrução e conduziu a votação de forma mais célere. Os dois textos receberam parecer favorável do deputado Vitor Bonfim (PV).
Com essas operações, o governo Jerônimo Rodrigues já acumula R$ 26 bilhões em 22 pedidos de empréstimo desde 2023.
Além das matérias financeiras, também foi aprovado, desta vez por acordom o projeto que dispõe sobre o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e altera a Lei nº 14.037/2018, permitindo novas formas de investimento na área de segurança pública.
A sessão prossegue com a apreciação do projeto do governo que autoriza o Executivo a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), do qual trata a lei complementar federal de número 212, e a celebrar contratos e termos aditivos de refinanciamento de dívidas com a União. A oposição também obstrui a votação dessa proposta.
