Estado declara utilidade pública de área equivalente a 62 campos de futebol para obras da ponte Salvador–Itaparica
Da Redação
O governo baiano declarou de utilidade pública uma área de 445.222,88 m², o equivalente a cerca de 62 campos de futebol, para utilização nas obras do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica. A decisão, assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (10).
O território, localizado em Maragogipe, será usado temporariamente como canteiro de obras. O decreto autoriza medidas urgentes para garantir a ocupação e permite que a concessionária responsável, a Concessão Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica S.A., adote providências administrativas e judiciais para efetivar o uso da área.
A ampliação da infraestrutura na região ocorre em meio ao acompanhamento do Ministério Público Federal, que abriu procedimento administrativo em setembro para verificar o cumprimento de um TAC firmado com comunidades tradicionais afetadas. Em audiência realizada em junho, lideranças expuseram preocupações sobre danos a práticas do candomblé, impactos sobre territórios indígenas, prejuízos à pesca e à mariscagem, além do avanço da especulação imobiliária.
O governo também assinou, em outubro, protocolo que autoriza o uso do Estaleiro São Roque do Paraguaçu, de propriedade da Petrobras e atualmente desativado, como base para produção de pré-moldados da ponte.
Na época, o ministro da Casa Civil e ex-governador Rui Costa minimizou os impactos socioambientais previstos. “Da sociedade, o que temos é um amplo apoio ao projeto. O impacto ambiental será na rocha para consolidar o pilar, no mar. Se for por impacto ambiental, não vamos mais poder construir ponte nenhuma”, afirmou durante entrevista ao Bom Dia, Ministro.
