Tesouro paga R$ 1,05 bi em dívidas de estados e municípios em novembro
Da Redação
A União arcou com R$ 1,05 bilhão em dívidas em atraso de estados e municípios apenas em novembro, de acordo com relatório divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Tesouro Nacional. O documento detalha os valores pagos pelo governo federal como garantidor de empréstimos contraídos por entes federados que deixaram de honrar seus compromissos.
Com o resultado do último mês, o total desembolsado pela União em 2025 chegou a R$ 9,59 bilhões. No ano passado, o montante havia alcançado R$ 11,45 bilhões. Desde 2016, o valor acumulado de dívidas garantidas e quitadas pelo governo federal soma R$ 85,04 bilhões.
Em novembro, a maior parte dos recursos foi direcionada ao Rio de Janeiro, responsável por R$ 704,81 milhões do total pago. Em seguida aparecem o Rio Grande do Sul, com R$ 227,80 milhões, Goiás, com R$ 75,32 milhões, e Minas Gerais, com R$ 35,66 milhões. Também constam débitos menores de Parauapebas (PA), Paranã (TO) e Santanópolis (BA).
As garantias funcionam como uma espécie de seguro oferecido pela União em operações de crédito contratadas por estados e municípios junto a bancos nacionais e organismos internacionais, como o Banco Mundial e o BID. Quando o ente federado deixa de pagar uma parcela, o Tesouro é acionado pelo credor e realiza o pagamento.
Após honrar a dívida, o governo federal tenta recuperar os valores por meio das chamadas contragarantias, descontando recursos de repasses obrigatórios, como fundos de participação e receitas compartilhadas, além de bloquear novos financiamentos. Sobre os atrasos incidem juros, multas e outros encargos previstos em contrato.
Nem sempre, porém, a recuperação é imediata. Parte significativa das dívidas está protegida por regimes de recuperação fiscal, decisões judiciais ou legislações específicas que suspendem a execução das contragarantias. Segundo o Tesouro, cerca de R$ 77,46 bilhões do total honrado desde 2016 se enquadram nessas situações.
Ainda assim, a União conseguiu reaver R$ 5,9 bilhões em contragarantias desde 2016. Os maiores valores recuperados vieram do Rio de Janeiro, com R$ 2,77 bilhões, e de Minas Gerais, com R$ 1,45 bilhão. Apenas em 2025, já foram recuperados R$ 247,47 milhões.
