Deputados indicam Luciano Araújo ao TCE e ampliam disputa por vaga na Corte
Da Redação
Um grupo de deputados estaduais protocolou nesta segunda-feira (15) um requerimento na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) indicando o deputado Luciano Araújo (Solidariedade) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). A iniciativa reúne 20 assinaturas, acima do mínimo regimental de 13, e ocorre às vésperas da sabatina do deputado federal Josias Gomes (PT), indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues para a mesma vaga.
Embora a maioria das assinaturas seja de parlamentares da oposição, o documento também conta com apoio de deputados da base governista. O requerimento foi protocolado por Raimundinho da JR (PL), integrante do bloco aliado ao governo.
No texto, os deputados citam o artigo 94 da Constituição da Bahia, que estabelece que dois terços das indicações ao TCE cabem à Assembleia Legislativa. Os parlamentares defendem que Luciano Araújo atende aos critérios constitucionais, destacando sua trajetória como assessor parlamentar e presidente estadual do Solidariedade, além de reputação ilibada e experiência em administração pública. Também solicitam que o deputado seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A CCJ deve ouvir Luciano Araújo e Josias Gomes na próxima terça-feira (16), a partir das 10h. Após as sabatinas, os nomes serão submetidos a votação secreta no colegiado. Caso aprovados, seguirão para o plenário da AL-BA, onde também haverá votação secreta para definir o indicado ao TCE. O escolhido terá o nome encaminhado para sanção do governador.
Na sexta-feira (13), Jerônimo Rodrigues formalizou o envio da indicação de Josias Gomes à Assembleia. Nos bastidores, a eventual ida do petista para o TCE abriria espaço na bancada do PT na Câmara dos Deputados, com a posse da suplente Elisângela Araújo, ao menos de forma temporária.
