Governo declara utilidade pública de áreas no Campo Grande para obras do Tramo IV do metrô de Salvador
Da Redação
O Governo da Bahia publicou três decretos declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas localizadas em Salvador que serão destinadas à implantação do Tramo IV do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL). As medidas foram assinadas nesta semana pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Um dos decretos trata da desapropriação de uma área com 2.959,20 metros quadrados, situada no Largo do Campo Grande. O espaço será utilizado para a execução das obras do Tramo IV, conforme estudos e projetos elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB).
Outro decreto declara de utilidade pública uma área de 1.803,0175 metros quadrados localizada na Avenida Santa Rita, no Centro da capital, no trecho que liga o Vale do Canela ao Campo Grande. Assim como no caso anterior, o imóvel será destinado à implantação do novo trecho do metrô, de acordo com os projetos conduzidos pela Sedur e executados pela CTB.
Há ainda um terceiro decreto que autoriza a desapropriação de uma área de 1.284,84 metros quadrados, também situada no Largo do Campo Grande, igualmente vinculada às obras do Tramo IV do sistema metroviário.
Nos três atos, o governador autoriza a Companhia de Transportes do Estado da Bahia, com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a adotar todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para a efetivação das desapropriações, inclusive a imissão na posse das áreas em caráter de urgência. Os decretos também preveem a liquidação e o pagamento das indenizações correspondentes, com recursos já disponíveis para essa finalidade.
