Justiça rejeita ação de Edir Macedo contra documentário da Netflix

Da Redação

A Justiça de São Paulo rejeitou a ação movida pelo bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, e pelo bispo Renato Cardoso contra a Netflix. Os religiosos pediam a retirada de suas imagens do documentário O Diabo no Tribunal, lançado em 2023. A decisão foi proferida pela juíza Paula da Rocha e Silva no último dia 18 de dezembro e ainda cabe recurso.

Na ação, os bispos alegaram que imagens captadas durante reuniões da Igreja Universal foram exibidas duas vezes no documentário sem autorização, em trechos classificados por eles como “sessões de libertação”. Segundo a petição, a produção teria caráter sensacionalista e poderia causar confusão entre os fiéis.

“As imagens pessoais foram incluídas no filme sem a devida autorização no âmbito de um entretenimento claramente sensacionalista e de temática perturbadora”, afirmaram. Eles sustentaram ainda que o conteúdo do documentário não guarda relação com a Igreja Universal, que, segundo os autores, “prega conceitos e preceitos diversos”.

Na defesa, a Netflix argumentou que o documentário tem caráter informativo e biográfico, e que as imagens foram utilizadas apenas para ilustrar práticas religiosas de forma genérica. A plataforma afirmou que “não houve ilícito algum” e que a obra “não estabelece vínculo entre a Igreja Universal e os episódios que cercam o crime”.

A empresa também destacou que “os rostos dos bispos não são exibidos de forma clara, não sendo possível identificá-los”. Ao analisar o caso, a juíza acolheu os argumentos da defesa.

“As imagens são antigas, de baixa qualidade e baixa resolução, o que torna difícil o reconhecimento cabal dos requerentes [os bispos]. Ainda que pudessem ser reconhecidos, não é possível estabelecer qualquer influência ou associação dos autores do processo ou de sua religião com o caso narrado”, escreveu a magistrada. Ela concluiu que o uso das imagens foi meramente ilustrativo e citou a liberdade de imprensa e os direitos de informar e de criticar como fundamentos da decisão.