Valença cria taxa para chegada por embarcações; cobrança começa nesta quinta (1º)
Da Redação
A Prefeitura de Valença, no Baixo Sul da Bahia, aprovou a criação de uma nova taxa para pessoas que chegarem ao município por meio de embarcações. Batizada de Tapuia (Tarifa Pública Unificada de Inteligência Administrativa), a cobrança passa a valer a partir desta quinta-feira (1º) e deve girar em torno de R$ 10 por pessoa.
A medida foi sancionada no último dia 18 de dezembro, após aprovação na Câmara de Vereadores. Segundo a gestão municipal, o objetivo é organizar e modernizar o uso de estruturas como terminais hidroviários, marinas, rampas de acesso, píeres e o porto seco. A prefeitura afirma que só pagará a taxa quem utilizar essas estruturas, e que os recursos arrecadados serão destinados à manutenção e melhoria da infraestrutura marítima da cidade.
A legislação prevê uma série de isenções, desde que haja cadastro prévio. Estão dispensados do pagamento moradores de Valença, pessoas inscritas no CadÚnico, idosos a partir de 60 anos, crianças menores de 5 anos, servidores públicos em serviço, pesquisadores, prestadores de serviços essenciais (como saúde, energia e saneamento) e proprietários de embarcações de pesca, entre outros grupos.
Mesmo sendo residentes, não terão isenção proprietários de embarcações recreativas, usuários de jet-skis e transportadores de materiais de construção. A taxa também impacta turistas que seguem para Morro de São Paulo, distrito de Cairu, já que o acesso ao destino passa obrigatoriamente por Valença.
Nos últimos dias, decisões relacionadas ao turismo na região têm gerado debate. Em Cairu, a prefeitura aumentou tarifas de entrada em Morro de São Paulo e determinou o fechamento de bares, restaurantes, mercados e comércio ambulante entre meia-noite e 6h em áreas específicas da ilha, o que provocou críticas de moradores e trabalhadores do setor.
