Prazo para matrícula na rede estadual da Bahia termina nesta terça-feira

Da redação

O prazo para matrícula na rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2026 termina nesta terça-feira (20). De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), todo o procedimento deve ser feito exclusivamente pela plataforma de serviços do governo estadual, no site ba.gov.br.

As normas e datas do processo estão previstas na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025. O calendário de matrícula foi organizado de forma escalonada, com atendimento a públicos específicos em cada etapa.

Documentação exigida

Para efetivar a matrícula, é necessária a apresentação de histórico escolar original, RG ou certidão de registro civil do estudante, RG ou certidão do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, além das autorizações exigidas pela rede estadual. Quando aplicável, também deve ser apresentado laudo médico que comprove deficiência, para garantir atendimento prioritário.

Segundo a SEC, o ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia está previsto para começar em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.