Abase apoia decisão do STF que autoriza cobrança por sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais
Da Redação
A Associação Baiana de Supermercados (Abase) manifestou apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais. O posicionamento foi divulgado em nota oficial nesta semana.
Segundo a entidade, a decisão do STF reforça uma tendência já adotada no Brasil e em outros países, voltada à redução do impacto ambiental provocado pelo uso excessivo de materiais descartáveis. A Abase afirmou que a cobrança por sacolas é uma prática internacionalmente consolidada como forma de estimular mudanças de comportamento e incentivar o consumo sustentável.
“A não oferta gratuita de sacolas é comum em diversos países, justamente para promover a conscientização ambiental e a adoção de hábitos mais sustentáveis”, destacou a associação.
A entidade também reiterou o compromisso do setor supermercadista baiano com iniciativas que conciliem responsabilidade ambiental, orientação ao consumidor e boas práticas alinhadas a padrões internacionais.
A decisão do STF está relacionada à Lei Municipal nº 9.817/2024, conhecida como Lei das Sacolas Plásticas, em vigor em Salvador desde junho de 2024. No último dia 5 de dezembro, o ministro Gilmar Mendes rejeitou recurso apresentado pela própria Abase e manteve válida a norma, que permite a cobrança por sacolas e estabelece regras para o uso de embalagens biodegradáveis, recicláveis ou de papel, além da obrigatoriedade de informação clara ao consumidor.
