Zé Cocá defende teto para cachês em eventos e desoneração da folha para municípios
Da Redação
A sustentabilidade financeira das prefeituras baianas voltou ao centro do debate entre gestores municipais, com a defesa de medidas voltadas à redução de custos e ao equilíbrio das contas públicas. O prefeito de Jequié e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), tem sido uma das principais vozes na articulação por mudanças estruturais que aliviem a situação fiscal das cidades.
Entre as propostas defendidas está a criação de um parâmetro estadual para os valores pagos a artistas em eventos financiados pelos municípios. A ideia é estabelecer um teto que evite distorções e impeça que a escalada de cachês comprometa orçamentos, sobretudo em cidades com menor capacidade de arrecadação.
Para Cocá, a ausência de critérios tem provocado uma inflação desordenada dos valores praticados. “Tem município que consegue muito recurso, outros não conseguem nada. Essa padronização, para que a gente tenha um teto, é muito importante aqui na Bahia”, declarou.
Outra frente considerada prioritária é a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Prefeitos defendem a aprovação, no Congresso Nacional, da PEC nº 5/2025, que reduz a alíquota da contribuição patronal ao INSS, além do PLP nº 51/2021, que institui o Simples Municipal. A avaliação é de que, sem essas mudanças, boa parte das receitas continuará sendo absorvida por encargos previdenciários, limitando investimentos em áreas essenciais.
A articulação conta com o apoio do senador Angelo Coronel (PSD), que atua junto à bancada federal na defesa de um Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária para os municípios. O objetivo é garantir maior previsibilidade fiscal e preservar a capacidade de investimento das administrações locais.
As propostas foram debatidas em um encontro realizado na sede da UPB, reunindo prefeitos e lideranças municipalistas, que defendem uma atuação unificada para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação das medidas.
