Justiça concede liberdade provisória a turista presa por injúria racial no Pelourinho
Da Redação
A Justiça da Bahia concedeu liberdade provisória à turista gaúcha Gisele Madrid Spencer Cesar, de 50 anos, presa em flagrante sob suspeita de injúria racial no Pelourinho, em Salvador. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (23) pelo juiz Maurício Albagli Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia.
O magistrado homologou a prisão em flagrante, mas autorizou a soltura mediante o cumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão. “Ante este quadro, homologo o auto de prisão em flagrante e, acolhendo o parecer ministerial e o requerimento da Defesa, concedo liberdade provisória à custodiada Gisele Madrid Spencer Cesar, que deverá cumprir as seguintes medidas cautelares alternativas à prisão”.
Entre as determinações impostas estão o comparecimento a todos os atos do processo, desde que intimada, com manutenção do endereço atualizado nos autos. Também foi fixado o “comparecimento bimestral em Juízo, por 1 (um) ano, a partir do dia 23/03/2026, para informar e justificar suas atividades. O comparecimento dar-se-á por intermédio do balcão virtual do Cartório Integrado dos Juízos de Garantias desta Comarca”.
A decisão estabelece ainda a “proibição de ausentar-se da Comarca de Porto Alegre/RS, por período superior a dez dias, sem autorização judicial (vigência: 6 meses)”, além da “proibição de acesso ou frequência à Praça das Artes, situada no Pelourinho, nesta Cidade”. Também foi determinada a “proibição de manter contato com a vítima Hanna Rodrigues dos Santos Lopes e as testemunhas Taiana de Jesus de Oliveira e Savio Tadeu do Rio Checcucci, delas devendo permanecer distante por, no mínimo, 300 (trezentos) metros.”.
Ao fundamentar a decisão, o juiz destacou que não houve pedido de prisão preventiva durante a audiência. Segundo ele, “tanto a autoridade policial quanto o Ministério Público não postularam a decretação da custódia cautelar da detida, tendo o órgão ministerial se posicionado pela adoção, no caso, de providências substitutivas da prisão.”.
Flagrante no Centro Histórico
A prisão ocorreu na noite de quarta-feira (21), no Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador. Conforme informações da Polícia Civil da Bahia, a vítima, uma comerciante local, trabalhava em um bar durante uma festa quando foi alvo de ofensas de cunho racial. O registro policial aponta ainda que a turista teria cuspido na comerciante enquanto ela exercia suas atividades.
A Polícia Militar da Bahia foi acionada e conduziu a suspeita à Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin). Segundo a Polícia Civil, o comportamento discriminatório teria continuado dentro da unidade policial. “A investigada continuou adotando uma postura discriminatória, chegando a exigir atendimento exclusivo por um delegado de pele branca”, informou a corporação.
