Mudanças de gênero em cartórios crescem 30,9% na Bahia em 2025
Da Redação
A Bahia registrou aumento expressivo no número de retificações de gênero realizadas diretamente em cartórios ao longo de 2025. Dados do Portal da Transparência do Registro Civil indicam que 296 pessoas fizeram a alteração no estado, crescimento de 30,9% em relação a 2024, quando foram contabilizados 226 procedimentos. O levantamento é administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
O avanço consolida uma tendência observada desde 2018, ano em que passou a ser permitida a mudança administrativa de nome e gênero sem a necessidade de processo judicial. Naquele período inicial, a Bahia somou apenas 21 atos. Desde então, o crescimento acumulado chega a 1.309%. No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, cartórios de registro civil reforçam o papel do serviço na garantia do direito à identidade.
Entre as alterações realizadas em 2025, a maioria correspondeu à mudança de masculino para feminino, com 177 registros, aumento de 30% na comparação com o ano anterior. As mudanças de feminino para masculino totalizaram 83 atos, crescimento de 12%. Também houve elevação nas alterações de nome sem mudança de gênero, que somaram 36 procedimentos, mais que o dobro dos 16 registrados em 2024.
A possibilidade de retificar nome e gênero diretamente em cartório, sem exigência de decisão judicial, laudos médicos ou cirurgias, foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu o direito à alteração no registro civil independentemente de procedimentos médicos. A decisão foi regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça.
