Governo revoga edital para criação de novos cursos de Medicina em instituições privadas
Da redação
O governo federal revogou o edital que previa a abertura de novos cursos de Medicina em instituições privadas de ensino superior no país. A decisão foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC) em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (10). O chamamento público, lançado em outubro de 2023, já havia sido adiado quatro vezes e previa a autorização de até 5.900 novas vagas.
A iniciativa fazia parte do Programa Mais Médicos, por meio do qual o governo define critérios e localidades para a criação de graduações médicas na rede privada. A revogação ocorre após a divulgação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que apontou problemas na qualidade da formação, especialmente em cursos privados.
A abertura de novos cursos estava suspensa desde 2018, durante o governo Michel Temer, por um período de cinco anos. Mesmo com a restrição, instituições privadas obtiveram autorizações judiciais e ampliaram a oferta. Segundo a Folha de S.Paulo, em menos de dois anos foram liberados 77 cursos, totalizando 4.412 vagas.
De acordo com servidores do MEC, o crescimento acelerado da oferta e os resultados do Enamed reforçaram a necessidade de revisar a política de expansão. Ainda não há previsão para a publicação de um novo edital.
O exame também indicou que 99 cursos, oferecidos por 93 instituições públicas e privadas, podem sofrer sanções por não atingirem o desempenho mínimo exigido. Eles representam cerca de um terço dos 304 cursos avaliados no país.
