Iphan barra licença para obra da Ponte Salvador-Itaparica e cobra ajustes
Da Redação
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia se posicionou contra a concessão de licença para a instalação da Ponte Salvador-Itaparica e solicitou alterações no projeto. A manifestação consta no Parecer Técnico nº 22/2026, de 26 de janeiro, que analisa os impactos da obra sobre comunidades tradicionais e bens culturais materiais e imateriais.
No documento, o órgão afirma que as medidas apresentadas pelo consórcio responsável são insuficientes para mitigar danos e compensar possíveis prejuízos ao patrimônio cultural. O parecer aponta falta de detalhamento nas idas a campo e ausência de evidências de que as comunidades entrevistadas tinham clareza sobre os estudos de impacto realizados.
Outro ponto central é a delimitação da área de influência do empreendimento. Segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), 16 municípios serão impactados, entre eles Salvador, Vera Cruz, Itaparica, Simões Filho, Lauro de Freitas, Jaguaripe, Nazaré e Santo Antônio de Jesus. No entanto, o estudo apresentado pelo consórcio teria considerado apenas cinco cidades, o que, na avaliação do Iphan, compromete a abrangência da análise.
Diante das inconsistências, o órgão concluiu que a documentação não é suficiente para a anuência da licença de instalação e recomendou a complementação dos estudos, com aprofundamento das informações sobre os impactos ao patrimônio cultural e às comunidades envolvidas.
A decisão não encerra o processo, mas impõe novas exigências para que o licenciamento avance.
