PL e Missão acionam Tribunal Superior Eleitoral contra Luiz Inácio Lula da Silva após desfile da Acadêmicos de Niterói
Da Redação
A homenagem feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro — que terminou com o rebaixamento da agremiação — motivou novas representações na Justiça Eleitoral.
O Partido Liberal (PL) e o Partido Missão protocolaram duas novas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o desfile. As legendas já haviam apresentado outras duas representações antes da apresentação da escola na Marquês de Sapucaí.
Ainda não há prazo para o julgamento dos novos pedidos.
Alegações
Na nova representação, o Partido Missão sustenta que o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói configuraria propaganda eleitoral antecipada. A legenda pede a aplicação de multa e a proibição do uso de imagens do desfile em redes sociais, pré-campanhas ou campanhas do PT e do presidente.
Já o PL apresentou um pedido de produção antecipada de provas, que pode embasar uma ação futura. O partido aponta possível abuso de poder político e econômico e solicita informações como:
Esclarecimentos sobre recursos financeiros destinados ao desfile;
Gastos com hospedagem e deslocamento de autoridades convidadas para o camarote da prefeitura;
Tempo de exibição das imagens do desfile na TV aberta.
Decisão anterior
No último dia 12, o TSE rejeitou as duas primeiras liminares apresentadas pelos partidos, sob o entendimento de que não seria possível analisar fatos que ainda não haviam ocorrido. A Corte, no entanto, ressaltou que a negativa não impede eventual avaliação posterior da conduta dos envolvidos, caso haja elementos concretos.
