Governo eleva imposto de importação sobre mil itens e estima arrecadar R$ 14 bilhões

Da Redação

O governo federal aumentou o imposto de importação sobre mais de mil produtos, com impacto direto em itens como smartphones, freezers e equipamentos industriais. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida pode gerar arrecadação adicional de R$ 14 bilhões ainda neste ano.

O reajuste das alíquotas, que em alguns casos chega a 25%, entrou em vigor em novembro e faz parte da estratégia da equipe econômica para fortalecer a indústria nacional e contribuir para o cumprimento da meta de superávit fiscal. Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo tem promovido ajustes tributários com o objetivo de reequilibrar as contas públicas.

A decisão atinge principalmente bens de capital, como máquinas e equipamentos utilizados na produção, além de produtos de informática e telecomunicações. Em determinados casos, o aumento foi de até 7,2 pontos percentuais.

Importadores criticam a iniciativa e alertam para risco de perda de competitividade e possível pressão inflacionária. O governo, por sua vez, sustenta que a medida é necessária para proteger a indústria brasileira diante do crescimento das importações.

Produtos atingidos

Entre os itens impactados estão:

Smartphones

Freezers

Torres e pórticos

Reatores nucleares e caldeiras

Turbinas para embarcações

Motores para aviação

Empilhadeiras e robôs industriais

Tratores e embarcações

Equipamentos de impressão e cartuchos de tinta

Máquinas têxteis e industriais

Aparelhos de ressonância magnética e tomografia

Argumento do governo

Em nota técnica, o Ministério da Fazenda informou que as importações de bens de capital e de informática cresceram 33,4% desde 2022 e já representam mais de 45% do consumo nacional. Segundo a pasta, esse cenário ameaça a cadeia produtiva e pode provocar “regressões produtiva e tecnológica do país, de difícil reversão”.

O ministério classificou a medida como “moderada e focalizada”, afirmando que ela busca “reequilibrar preços relativos, mitigar a concorrência assimétrica, conter a tendência de aumento da penetração de importados e reduzir a vulnerabilidade externa estrutural associada ao déficit setorial”.

A equipe econômica também argumenta que o uso de tarifas como instrumento de política industrial segue tendência internacional, com diversos países reforçando barreiras comerciais em setores estratégicos.

No ano passado, os principais fornecedores desses produtos ao Brasil foram Estados Unidos (US$ 10,18 bilhões), China (US$ 6,18 bilhões), Singapura (US$ 2,58 bilhões) e França (US$ 2,52 bilhões).

Apesar da elevação das tarifas, o governo informou que empresas poderão solicitar redução temporária da alíquota para zero até 31 de março, nos casos de produtos anteriormente beneficiados. A autorização poderá valer por até 120 dias.