Lula e Rui Costa articulam mudança em leilão bilionário para garantir participação de estatal chinesa no Porto de Santos
Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, passaram a defender a participação da estatal chinesa Cosco no leilão do Tecon 10, no Porto de Santos, empreendimento estimado em R$ 6,45 bilhões e apontado como o maior arrendamento portuário da história do país. As informações são do site O Bastidor.
Previsto inicialmente para março, o certame ainda não teve edital publicado. A demora ocorre em meio a pressões diplomáticas. Representantes do governo chinês procuraram Rui Costa para manifestar descontentamento com as regras recomendadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, na prática, restringem a presença de grandes operadores internacionais.
A recomendação do TCU foi definida em novembro, após uma reviravolta no julgamento. O ministro Bruno Dantas apresentou voto divergente do relator, Antonio Anastasia, e da área técnica da corte. Seu entendimento prevaleceu e alterou o formato da licitação. O modelo aprovado impõe limitações à participação de armadores e grupos verticalizados, reduzindo a concorrência de gigantes globais do setor, como Maersk, MSC, CMA CGM e a própria Cosco.
Em janeiro, o Ministério de Portos e Aeroportos chegou a aderir integralmente às diretrizes do TCU. A decisão, porém, gerou reação de empresas estrangeiras e de governos europeus, que levaram suas queixas ao Palácio do Planalto. Apesar disso, o movimento do Executivo só ganhou tração após a manifestação formal dos chineses.
Na Casa Civil, os preparativos foram interrompidos para reavaliação das regras. Rui Costa defende ajustes que permitam a entrada da Cosco na disputa. Lula também sinalizou apoio à revisão do modelo. A discussão atual gira em torno da adoção de critérios menos restritivos do que os sugeridos pelo TCU.
Uma das alternativas em análise é retomar o desenho original elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que previa um leilão em duas etapas. Na primeira fase, apenas empresas que não operam terminais de contêineres em Santos poderiam apresentar propostas. Se não houvesse ofertas consideradas válidas ou competitivas, uma segunda fase seria aberta a todos os interessados.
Nesse formato, a dinamarquesa Maersk e operadores já estabelecidos no porto ficariam fora da etapa inicial. A Cosco, por não ser incumbente no mercado santista, poderia disputar o ativo. Já pelo modelo chancelado pelo TCU, a companhia chinesa seria impedida de participar por integrar um conglomerado que possui armador.
A relação de Rui e Lula com a participação de grupos chineses no mercado brasileiro ganhou contornos nos últimos anos, sobretudo tendo a Bahia como pano de fundo, com a fábrica da BYD em Camaçari e do consórcio que ficará responsável pela construção da Ponte Salvador-Itaparica.
