MP do Paraná denuncia homem por morte de menina 20 anos após crime e um mês antes de prescrição
Da Redação
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou à Justiça um homem de 55 anos pelo homicídio qualificado da menina Giovanna dos Reis Costa, de 9 anos, assassinada em 2006. A acusação foi apresentada na última sexta-feira (6), poucas semanas antes de o crime prescrever.
Segundo a denúncia, Martônio Alves Batista é apontado como responsável pela morte da criança, que desapareceu em 10 de abril de 2006 na cidade de Quatro Barras enquanto vendia rifas escolares nas proximidades de casa.
Dois dias depois, o corpo da menina foi encontrado em um terreno baldio, coberto por sacos plásticos e amarrado com fios elétricos. De acordo com a investigação da época, a vítima apresentava sinais extremos de violência sexual. As roupas foram localizadas em outro terreno, a cerca de 50 metros da residência da família.
Laudos periciais indicaram que a morte ocorreu por asfixia mecânica, possivelmente por esganadura ou sufocamento.
Investigação foi retomada após novo depoimento
Durante as investigações iniciais, em 2006, Martônio — vizinho da vítima — chegou a prestar depoimento, mas foi liberado. Na ocasião, a polícia passou a investigar outras linhas e um grupo de ciganos que vivia na região chegou a ser denunciado, levado a júri popular e posteriormente absolvido por falta de provas. O caso acabou arquivado.
A investigação foi reaberta anos depois após o depoimento de uma mulher que afirmou ter sido abusada sexualmente por Martônio quando era adolescente. Ela procurou a polícia em 2019 e relatou ter sofrido abusos entre os 11 e 14 anos, período em que o homem era seu padrasto.
Segundo o relato, o acusado a ameaçava dizendo que, caso revelasse os abusos, ela poderia se tornar “a próxima Giovanna”. Após reconhecer o ex-padrasto em reportagens sobre o caso, a mulher contou os fatos à mãe, que procurou a polícia.
De acordo com depoimento citado pela investigação, a ex-companheira do acusado afirmou que chegou a confrontá-lo sobre o caso e ele teria confessado o crime. A informação foi confirmada pela delegada responsável pela apuração em entrevista à TV RPC.
Crime estava prestes a prescrever
O caso foi retomado no ano passado e novas diligências reuniram elementos considerados suficientes para a denúncia apresentada agora pelo MP-PR.
O acusado vai responder por homicídio qualificado por motivo torpe, para assegurar a impunidade de crime sexual, com uso de meio cruel (asfixia) e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Pelo Código Penal Brasileiro, a pena máxima para homicídio qualificado é de 30 anos de prisão, e crimes com pena superior a 12 anos prescrevem em 20 anos. No caso, o prazo de prescrição seria atingido em abril de 2026.
A denúncia também mencionou os crimes de atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, mas ambos já prescreveram. O Ministério Público ainda pediu o pagamento de indenização de R$ 100 mil à família da vítima.
Martônio está preso desde fevereiro deste ano por outras denúncias de abuso sexual. Em nota, a defesa afirmou que identificou “diversas inconsistências relevantes no inquérito policial”, incluindo questionamentos sobre a cadeia de custódia das provas e possíveis nulidades processuais que deverão ser discutidas na Justiça.
