Salvador proíbe materiais sobre identidade de gênero voltados a crianças em escolas e unidades de saúde
Da Redação
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou uma lei que proíbe a exposição e distribuição de materiais sobre identidade de gênero direcionados a crianças na rede municipal de ensino e nas unidades públicas de saúde. A norma foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (26) e já está em vigor. A informações do G1.
De acordo com o texto, a proibição abrange cartazes, vídeos, panfletos e outros conteúdos que, segundo a legislação, possam incentivar ou orientar sobre mudança de sexo ou identidade de gênero em crianças. A restrição inclui referências a tratamentos como bloqueadores hormonais, hormonioterapia e cirurgias, além de linguagem ou símbolos interpretados como estímulo à transição de gênero.
A lei determina ainda que a regra vale para todos os espaços das unidades, como salas de aula, bibliotecas e áreas de atendimento, e estabelece que órgãos do Executivo municipal serão responsáveis pela fiscalização e aplicação de medidas administrativas em caso de descumprimento.
