Governo avalia uso do FGTS para quitar dívidas em novo pacote de crédito
Da Redação
A equipe econômica do governo federal estuda permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para a quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo o ministro, a proposta ainda está em análise e vem sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho. A pasta demonstra preocupação com possíveis impactos da medida sobre o fundo. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou Durigan após reunião com parlamentares do PT na Câmara.
O plano faz parte de uma estratégia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. A proposta deve priorizar pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Entre as medidas em estudo está a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar melhores condições de pagamento, como juros mais baixos. O programa também pode prever descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, incluindo débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Outra frente analisada é a criação de restrições para apostas online entre beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento. Além disso, o pacote pode contemplar consumidores com contas em dia, mas com alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.
Apesar do avanço nas discussões, o pacote ainda não foi fechado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.
O debate ocorre em meio a um cenário de elevado endividamento no país. Dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, sendo que cerca de um terço está inadimplente. O governo também tem dialogado com bancos, fintechs e outras instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simples que iniciativas anteriores de renegociação.
