Senado nunca rejeitou indicado ao STF desde 1988; histórico favorece Jorge Messias em sabatina
Da Redação
Desde a redemocratização consolidada com a Constituição de 1988, o Senado Federal aprovou todos os nomes indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), formando um histórico que pode favorecer o advogado-geral da União, Jorge Messias, na sabatina desta quarta-feira (29).
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias precisa de ao menos 14 votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e 41 votos no plenário do Senado para ser confirmado na Corte.
Nos últimos 37 anos, 29 indicações ao STF foram aprovadas pelos senadores. Entre as mais recentes estão as de Flávio Dino e Cristiano Zanin, ambos indicados por Lula e confirmados em 2023.
O menor número de votos favoráveis registrado nesse período foi o de Francisco Rezek, aprovado em 1992 com 45 votos. Também aparecem entre as aprovações mais apertadas Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023), todos com 47 votos favoráveis.
O caso mais recente de rejeição a um indicado para o STF ocorreu ainda na Primeira República, em 1894, quando uma nomeação feita pelo então presidente Floriano Peixoto foi barrada.
O STF é composto por 11 ministros, e a escolha de novos integrantes segue etapas formais: indicação pelo presidente da República, sabatina e votação na CCJ, votação no plenário do Senado e, por fim, nomeação e posse.
