Câmara instala comissão para analisar PEC do fim da escala 6X1

Da Redação

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que vai analisar a PEC 221/19, proposta que prevê a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 no país.

O colegiado será presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), eleito com 28 votos, enquanto a relatoria ficará com Leo Prates (Republicanos-BA).

A comissão vai avaliar duas propostas: uma, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que reduz a jornada de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos; e outra, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que propõe uma semana de quatro dias de trabalho, também com limite de 36 horas.

Durante a instalação, Santana defendeu um debate amplo e citou a evolução histórica dos direitos trabalhistas. Já Leo Prates afirmou que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida, ampliando o tempo para família, lazer e saúde.

A comissão também elegeu Daiana Santos (PCdoB-RS) como primeira vice-presidente, além de Luiz Gastão (PSD-CE) e Mauro Benevides Filho (União-CE) como segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente.

O grupo terá até 40 sessões para apresentar parecer. Caso aprovado, o texto seguirá para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.