Justiça condena Igreja Universal a devolver R$ 33 mil a idosa com autismo por coação moral

Da Redação

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça de São Paulo a devolver R$ 33 mil doados por uma aposentada de 60 anos, diagnosticada com autismo, após reconhecer que houve coação moral na arrecadação. A decisão também fixou o pagamento de R$ 8 mil por danos morais.

A sentença foi proferida pela juíza Daniela Murata, da 1ª Vara Cível de São Paulo, que entendeu que a instituição religiosa explorou a vulnerabilidade emocional e psicológica da vítima, além de sua fé. O caso ocorreu em 2022, em um templo localizado no bairro da Lapa, zona oeste da capital paulista.

Segundo relato da aposentada, ela enfrentava problemas familiares quando foi orientada por pastores a “sacrificar” suas economias como forma de alcançar uma solução espiritual. De acordo com a ação, a doação seria uma maneira de “provar” sua fé a Deus e afastar supostas influências negativas em sua vida.

A defesa da mulher sustentou que a oferta foi feita sob pressão psicológica, com a crença de que, caso não realizasse o pagamento, poderia sofrer consequências espirituais, como uma “maldição”. Os advogados afirmaram que a igreja se aproveitou da fragilidade emocional da cliente e de sua condição clínica.

Um relatório médico anexado ao processo apontou que a aposentada apresenta “déficit significativo e persistente da comunicação e interação social”, além de prejuízos funcionais, o que reforçaria sua condição de vulnerabilidade.

Na decisão, a magistrada considerou que houve uma “ameaça velada, mas eficaz”, capaz de influenciar diretamente a decisão da fiel. “A doação deixa de ser um ato de liberalidade para se tornar uma condição imposta para afastar um mal e alcançar uma solução prometida”, destacou.

A defesa da igreja alegou que a mulher possuía plena capacidade de discernimento e que a doação foi realizada de forma voluntária. A instituição também afirmou que não obriga fiéis a contribuir financeiramente e classificou como “falaciosas” as acusações de coação.

Durante o processo, a igreja citou declarações de seu fundador, Edir Macedo, para sustentar que as contribuições são espontâneas. No entanto, os argumentos foram rejeitados pela Justiça.

Cabe recurso da decisão.