Microcefalia abre debate importante sobre saúde pública – por Daniela Sinotti
O anúncio do aumento de casos de microcefalia na Bahia e outros estados da região Nordeste abre o caminho para uma série de questionamentos para os quais todos precisam estar atentos. Nesta segunda-feira (7), o estado confirmou a notificação de 86 casos com perímetro encefálico igual ou menor que 32 centímetros e mais 64 sem informações sobre o perímetro encefálico. O Ministério da Saúde declarou, no mês passado, Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no país. Até 28 de novembro de 2015, 1.248 crianças nasceram com suspeita deste problema grave no Brasil.
No centro deste debate está o combate ao mosquito Aedes aegypit, transmissor do zika, causador da microcefalia nos bebês, e também responsável pela dengue e chikungunya. Uma série de fatores é relacionada à ineficácia no combate ao Aedes. Um deles, a precariedade no abastecimento de água, além, é claro, da falta de recursos e de agentes de endemias, profissionais que realizam o trabalho educativo e de combate aos mosquitos, in loco. Outro ponto levantado por trabalhadores da área e gestores de saúde é a recorrente falta do larvicida utilizado para esse combate.
Em relação ao saneamento básico e à falta de abastecimento adequado de água, são fatores importantes porque fazem com que a população mais carente sofra diretamente a ação do mosquito. Sem acesso à água nas torneiras, o acúmulo de água parada em locais inadequados passa a ser questão de necessidade. A Embasa, assim como outros atores importantes nesse processo, não são pressionados para solucionar a questão. De outro lado, os esgotos a céu aberto servem para piorar ainda mais o quadro.
A falta de agentes de endemias é outra questão a ser colocada neste debate. O Ministério da Saúde publicou em junho deste ano a Portaria 1025, que define o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias (ACE) passível de contratação com o auxílio da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União. Na prática, os municípios ficam direcionados a reduzir ainda mais o número de agentes, pois terão que arcar com as despesas do número excedente.
Algo de positivo pode surgir a partir dessa crise. A melhoria do sistema de saneamento, da atenção básica de saúde, do abastecimento de água, do trabalho dos agentes de endemias e os investimentos em novas tecnologias são peças chaves para que o desfecho seja satisfatório no que diz respeito ao combate do Aedes aegypti, dizem os especialistas. Por enquanto, é o mosquito quem está vencendo essa batalha.
Daniela Sinotti é jornalista e atualmente atua na bancada do programa A Voz do Trabalhador (Rádio Tudo FM) e como assessora de comunicação do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems/BA). É pós-graduada em Comunicação e Política pela Ufba e escreve quinzenalmente sobre movimentos sociais no Toda Bahia. E-mail: dsinotti@gmail.com
