O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou neste domingo (3) uma campanha nacional em defesa do fim da escala de trabalho 6×1. A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
Com o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito.”, a iniciativa será divulgada em diversos meios, como TV, rádio, jornais, plataformas digitais, cinema e veículos internacionais.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 30% dos trabalhadores com carteira assinada atuam atualmente no regime 6×1. A estimativa do governo é que, caso a mudança seja aprovada, aproximadamente 37 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
A proposta foi enviada ao Congresso por meio de projeto de lei com urgência constitucional. O texto estabelece jornada de 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe a redução de salários.
Paralelamente, o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu acelerar a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema. A comissão responsável deve promover debates em diferentes estados, com previsão de início na João Pessoa ainda nesta semana.
A campanha ocorre em meio a um cenário político desafiador para o governo, após recentes derrotas no Congresso Nacional, incluindo a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.