Léo Prates propõe transição gradual para fim da escala 6×1
Da Redação
O deputado federal Léo Prates (Republicanos), relator da PEC que propõe o fim da escala 6×1, defendeu uma mudança gradual na jornada de trabalho, com transição entre dois e cinco anos até a adoção da carga semanal de 40 horas.
A proposta em discussão prevê o fim do modelo de seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso, atualmente comum em diversos setores do mercado.
Em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S.Paulo, o parlamentar afirmou que existe desequilíbrio na relação entre empregadores e trabalhadores submetidos à escala 6×1 e defendeu a atuação do Estado na regulamentação dessas relações.
“O poder no capitalismo é o do dinheiro, e sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Então essa relação, principalmente de quem tá na escala 6×1, é bastante assimétrica. Eu acho que o Estado deve regular”, declarou.
Segundo Prates, a proposta também prevê que, durante o período de transição, as horas extras acima da nova jornada padrão possam ter desoneração até o limite atual de 44 horas semanais.
O texto estabelece como regra geral uma jornada semanal de 40 horas com dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A PEC ainda prevê que categorias com regimes específicos, como profissionais da saúde e da segurança pública, possam manter escalas diferenciadas, a exemplo do modelo 12×36, desde que respeitadas regras mínimas de descanso.
De acordo com o parlamentar, o texto garante ao menos oito folgas mensais e limita o trabalho a no máximo seis dias consecutivos.
“Estamos colocando um teto, porque se coloco a média do mês, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. Não permitiremos isso”, afirmou.
A proposta também prevê prazo de até 180 dias para regulamentação das novas regras aplicadas a empresas com contratos públicos, micro e pequenas empresas e categorias específicas.
Apesar do avanço da discussão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria demonstrado resistência à proposta, segundo o relator.
A expectativa é que o parecer da PEC seja apresentado nesta semana em comissão especial da Câmara dos Deputados, com possível votação em plenário prevista para o próximo dia 27.
