Justiça determina interdição de cais em Valença por risco estrutural
Da Redação
A Justiça determinou a interdição total do cais de carga e descarga localizado na Praça da Bandeira, em Valença, no sul da Bahia, até a conclusão das obras de recuperação estrutural e a emissão de um laudo técnico que comprove a segurança da estrutura.
A decisão atende a uma ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia.
Segundo a promotora de Justiça Claudia Didier de Morais Pereira, autora da ação, o terminal aquaviário apresenta problemas estruturais graves que colocam em risco trabalhadores, passageiros e demais usuários que utilizam diariamente o local.
A ação judicial foi proposta em julho de 2025 após uma inspeção realizada pelo MP-BA em conjunto com a Capitania dos Portos.
Durante a vistoria, foram identificadas condições precárias na estrutura, como ausência de demarcação de áreas de risco e comprometimento severo da segurança do cais.
O parecer técnico elaborado pela Central de Apoio Técnico do MP-BA apontou corrosão generalizada das armaduras, fissuras em vigas e pilares, desagregação do concreto, ferragens expostas, buracos na laje e deterioração de pilares e escadarias de acesso.
O documento também alerta para risco iminente de colapso parcial ou total da estrutura, além da possibilidade de quedas, afogamentos, desprendimento de detritos e acidentes fatais.
Segundo o relatório, o local ainda apresenta ausência de sistema de prevenção e combate a incêndio, inexistência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e irregularidades nos guarda-corpos de proteção.
Na última sexta-feira (25), a Prefeitura de Valença divulgou imagens das obras de recuperação do cais nas redes sociais.
De acordo com a administração municipal, a intervenção está orçada em R$ 199,8 mil e tem previsão de conclusão até 20 de setembro deste ano.
