Lula assina decreto que cria subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por dois meses
Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que cria um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para tentar conter os efeitos da alta dos combustíveis no país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (25) e terá validade inicial de dois meses.
Na prática, o governo federal pretende amortecer o impacto do aumento do preço da gasolina para o consumidor final, com o repasse do benefício diretamente a produtores e importadores do combustível, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o valor definido pelo governo “deve ser suficiente para amortecer o choque de preços no combustível”.
O subsídio integra um pacote de medidas adotadas pelo governo para tentar reduzir os impactos da escalada do petróleo no mercado internacional. Entre as ações anunciadas estão a subvenção ao diesel produzido no Brasil e importado, incentivos ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, além de linhas de crédito para o setor aéreo.
O governo também editou uma medida provisória com benefícios tributários envolvendo a Cide e o PIS/Cofins sobre gasolina e diesel.
As medidas ocorrem em meio à disparada do preço do petróleo provocada pela tensão no Oriente Médio. O conflito afetou o fluxo de embarcações no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial.
Com o agravamento da crise internacional, o barril de petróleo voltou a superar a marca de US$ 100 no mercado global, pressionando os preços dos combustíveis no Brasil.
