Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho e permite fim da escala 6×1

Plenário da Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e permite o fim da escala 6×1. O texto recebeu ampla maioria dos votos: 472 a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo. A informação é do G1.

A proposta prevê uma transição de até 14 meses para a nova carga horária e estabelece a possibilidade de duas folgas semanais aos trabalhadores. Para a aprovação de uma PEC, são necessários ao menos 308 votos favoráveis em cada turno de votação na Câmara.

Antes de chegar ao plenário, o parecer do relator, deputado Leo Prates, foi aprovado em comissão especial por 34 votos a 4. Parlamentares também rejeitaram uma tentativa do PL de alterar o período de transição para a escala 5×2. Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal, onde precisará ser aprovada em dois turnos por pelo menos 49 senadores.