Corte de verbas faz Anac reduzir fiscalizações e ameaça expansão da aviação no Brasil
Da Redação
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a redução de cerca de 40% das atividades de fiscalização após sofrer um bloqueio de R$ 24 milhões em seu orçamento. A medida, determinada pelo governo federal no fim de maio, afeta diretamente inspeções em aeroportos, empresas aéreas, oficinas de manutenção e centros de formação de profissionais da aviação.
Com menos recursos disponíveis, a agência também suspendeu parte dos processos de certificação de aeronaves e de habilitação de pilotos e comissários. O cenário preocupa representantes do setor, que alertam para possíveis atrasos na entrada em operação de novas aeronaves e na abertura de rotas aéreas.
Entre os impactos apontados pela própria Anac está a lentidão na análise de projetos ligados à expansão da aviação comercial. Aeronaves que aguardam certificação poderão enfrentar demora para receber autorização de operação, afetando companhias aéreas e fabricantes.
A restrição orçamentária também atinge iniciativas de inovação tecnológica. Projetos em desenvolvimento pela indústria aeronáutica brasileira, incluindo novas soluções de mobilidade aérea, dependem de avaliações técnicas e certificações conduzidas pela agência reguladora.
Em nota, a Anac afirmou que a falta de recursos compromete atividades essenciais para o funcionamento do setor. “Sem certificação, não há operação de novas aeronaves no mercado de aviação civil brasileiro”, destacou o órgão, alertando ainda para possíveis impactos econômicos e na arrecadação pública.
Para adequar as despesas ao novo orçamento, a agência informou que reduzirá contratos terceirizados, suspenderá melhorias em sistemas de tecnologia da informação e interromperá viagens institucionais e participações em eventos internacionais.
O contingenciamento faz parte de um pacote mais amplo de contenção de gastos promovido pelo governo federal. Ao todo, foram bloqueados mais de R$ 22 bilhões do orçamento da União para atender às regras fiscais em vigor e controlar o crescimento das despesas públicas.
Segundo a equipe econômica, a medida é necessária para cumprir as metas fiscais e evitar o aumento do endividamento do país. A Anac, por sua vez, solicitou a recomposição dos recursos e argumenta que o corte pode comprometer atividades estratégicas para a segurança e o desenvolvimento da aviação civil brasileira.
