Aladilce protesta contra projeto aprovado no Senado: “Criança não pode ser mãe”
Da Redação
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) reagiu à aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende uma norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) relacionada ao atendimento de meninas e adolescentes grávidas após sofrerem violência sexual.
A votação ocorreu na madrugada de terça-feira (2), em sessão remota, e foi concluída em menos de dois minutos por meio de votação simbólica. Segundo a parlamentar, apenas oito senadores estavam presentes no sistema no momento da deliberação. Ela classificou a decisão como “um dos maiores retrocessos dos últimos anos contra crianças e adolescentes”.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e revoga a norma que permitia a realização do aborto legal em menores de 14 anos vítimas de estupro sem a necessidade de comunicação aos pais ou responsáveis quando houvesse risco à integridade da vítima.
Para Aladilce, a mudança pode ampliar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes submetidas à violência sexual, especialmente nos casos em que os abusos ocorrem dentro do ambiente familiar.
“O que o Senado autoriza é de extrema gravidade, pois sabemos que a grande maioria dos casos de abusos acontece no ambiente doméstico, envolvendo pessoas da confiança das vítimas, sobretudo pais, padrastos e tios. Temos que repetir que criança não pode ser mãe, nem pedófilo ser pai”, reagiu a vereadora.
A parlamentar também questionou a forma como a matéria foi apreciada pelos senadores. Segundo ela, o resultado da consulta pública disponível no portal do Senado indicava ampla rejeição à proposta. De acordo com os números citados pela vereadora, apenas 34 participantes manifestaram apoio ao projeto, enquanto 1.599 se posicionaram contra.
Outro ponto criticado por Aladilce foi a ausência de votação nominal. Conforme destacou, a deliberação ocorreu de forma simbólica, sem registro individual dos votos dos parlamentares presentes na sessão.
