Brasil teve média de 450 partos por dia entre meninas e adolescentes de 8 a 17 anos, aponta estudo

Da Redação

Um levantamento do Observatório Criança Não é Mãe revela que 822.892 meninas e adolescentes com idades entre 8 e 17 anos se tornaram mães no Brasil entre 2019 e 2023. Os números indicam uma média diária de aproximadamente 450 partos nessa faixa etária, dos quais cerca de 45 ocorreram entre crianças com menos de 15 anos.

O estudo utiliza informações de bases públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo registros de nascimentos, notificações de violência, internações hospitalares e mortalidade. Produzido pelo Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o relatório passou a abranger todo o território nacional nesta edição, incorporando também dados sobre raça, escolaridade, estado civil e acesso ao aborto legal.

Os dados mostram que a gravidez precoce atinge de forma desproporcional meninas negras. Entre as crianças de 8 a 14 anos que deram à luz no período analisado, 74,67% eram pretas ou pardas. Segundo o levantamento, a incidência de gravidez entre meninas negras é 3,75 vezes superior à observada entre meninas brancas.

A desigualdade também aparece nos indicadores de mortalidade. Das 529 mortes registradas entre 2019 e 2024 envolvendo meninas e adolescentes grávidas ou puérperas, quase 70% ocorreram entre jovens negras. Pela legislação brasileira, relações sexuais com menores de 14 anos são classificadas como estupro de vulnerável, e a gestação nessa faixa etária é considerada de alto risco.

Para a advogada Letícia Ueda, integrante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, os números refletem desigualdades estruturais presentes na sociedade brasileira. “O que vemos é que essas meninas estão em um ciclo de vulnerabilidade muito grande”, diz.

Outro dado destacado pelo estudo envolve a violência sexual. Entre 2019 e 2024, foram registradas 399.416 notificações de violência contra meninas de 8 a 17 anos, das quais 137.860 correspondiam a casos de violência sexual. Em 22.282 dessas ocorrências, a agressão coincidiu com uma gestação.

Apesar de a legislação brasileira garantir o acesso ao aborto legal em situações de violência sexual, o relatório aponta que apenas uma em cada 19 meninas que engravidaram nessas circunstâncias conseguiu realizar o procedimento.

Segundo Ueda, a dificuldade de acesso está relacionada tanto ao desconhecimento da população quanto à falta de informação entre profissionais da área da saúde. “Tem um grande nível de desinformação sobre aborto legal no Brasil, seja da população em geral que não sabe o seu direito, então não consegue exigi-lo porque não consegue nomeá-lo, e de profissionais da saúde também que não têm isso abordado dentro dos seus próprios currículos”.

O debate ganhou novos contornos nesta semana após a aprovação, pelo Senado Federal, de um projeto que revoga uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A norma estabelecia diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e buscava evitar obstáculos ao acesso ao aborto legal nos casos previstos pela legislação.

O levantamento também identificou 1.214 episódios de deslocamento de meninas em busca do procedimento legal entre 2019 e 2024. Em alguns casos, as pacientes precisaram percorrer mais de 1.600 quilômetros, atravessando municípios e até estados para encontrar atendimento.

Além disso, somente em 2024 foram contabilizadas 14.608 internações de meninas com até 14 anos por complicações relacionadas à gravidez, ao parto ou ao aborto. O número representa uma média de 40 hospitalizações por dia. Desse total, mais de 70% envolveram meninas pretas e pardas, reforçando o impacto desigual do problema sobre a população negra.