Jornalistas da TV Justiça e Rádio Justiça aprovam greve por atraso de salários e FGTS

Da redação

Jornalistas e radialistas terceirizados que atuam na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), na TV Justiça e na Rádio Justiça aprovaram, por unanimidade, uma greve com início previsto para a próxima segunda-feira (15). O movimento foi motivado por atrasos recorrentes no pagamento de salários e pelo não recolhimento de verbas trabalhistas por parte da empresa responsável pelos contratos.

A paralisação foi aprovada por mais de 80 trabalhadores vinculados à Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), empresa terceirizada que presta serviços de comunicação ao STF. O grupo representa mais da metade dos profissionais que atuam na estrutura de comunicação do tribunal.

Segundo os sindicatos que representam a categoria, o salário referente ao mês de junho, que deveria ter sido pago até o dia 8, ainda não havia sido depositado até esta quarta-feira (10). Os trabalhadores afirmam que os atrasos são frequentes e se repetem há vários meses.

Outra reclamação envolve o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que, de acordo com os sindicatos, não estaria sendo recolhido há quase um ano. As entidades também denunciam que valores descontados dos salários para pagamento de pensão alimentícia não estariam sendo repassados aos beneficiários.

Em nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal informou que a paralisação poderá afetar a cobertura jornalística, a transmissão de julgamentos e sessões do STF, além da produção de programas e notícias veiculados pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

A Fundac é responsável pela operação da assessoria de comunicação do Supremo e acumula histórico de reclamações trabalhistas. Em razão de problemas identificados durante a execução dos contratos, o STF chegou a impedir a participação da fundação em uma nova licitação milionária para prestação dos serviços. A empresa, contudo, obteve decisão judicial que lhe permitiu disputar o certame, embora não tenha sido vencedora.

A substituição da prestadora de serviços tem gerado preocupação entre os trabalhadores, que temem não receber os valores em atraso nem as verbas rescisórias após o encerramento do contrato.

Em nota, o Supremo Tribunal Federal afirmou que realiza regularmente os pagamentos previstos nos contratos firmados com a Fundac e destacou que os atrasos nos salários e demais obrigações trabalhistas não decorrem de inadimplência do tribunal.

Segundo o STF, a responsabilidade pelo pagamento dos trabalhadores é da própria empresa terceirizada. O tribunal informou ainda que tem cobrado a regularização das pendências, adotado medidas administrativas e aplicado sanções contratuais diante dos problemas identificados.

O Supremo também informou que a Justiça de São Paulo, onde está sediada a Fundac, nomeou um administrador judicial para assumir a gestão da fundação após a identificação de irregularidades administrativas.

Caso a greve seja mantida, serviços de comunicação considerados estratégicos para a divulgação das atividades do STF poderão sofrer interrupções ou operar de forma reduzida a partir da próxima semana.