Juristas avaliam que decisão italiana sobre Zambelli pode impactar outros processos relatados por Moraes
Da Redação
A decisão da Justiça italiana que anulou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL) pode ter repercussões em outros processos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo avaliação de juristas ouvidos pelo Estadão. A Corte de Cassação da Itália entendeu que houve dúvidas quanto à imparcialidade do julgamento, ao apontar que Moraes atuou simultaneamente como julgador e pessoa diretamente atingida por um dos fatos atribuídos à ex-parlamentar. A reportagem é do Estadão.
Especialistas afirmam que o entendimento poderá ser utilizado por investigados brasileiros que estão no exterior para contestar pedidos de extradição ou de cooperação jurídica internacional. Entre os nomes citados estão Paulo Figueiredo, Eduardo Bolsonaro e outros alvos de procedimentos relatados por Moraes, embora ressaltem que cada caso possui características próprias e será analisado individualmente pelas autoridades dos respectivos países.
A decisão também pode fortalecer argumentos de defesa apresentados por condenados ou investigados em processos relacionados aos atos de 8 de Janeiro e à suposta trama golpista. Para alguns juristas, o fato de Moraes aparecer entre os potenciais alvos de ações investigadas pelo STF pode alimentar questionamentos sobre a imparcialidade objetiva dos julgamentos.
Em resposta, o Supremo Tribunal Federal divulgou nota reafirmando a independência e a imparcialidade da Corte, sustentando que o processo contra Zambelli observou o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. O STF também manifestou preocupação com os efeitos da decisão italiana sobre a cooperação jurídica internacional entre os dois países e destacou que todas as decisões do caso foram referendadas de forma colegiada.
