Baiana é escolhida por Fachin para grupo que discutirá modernização do Judiciário
Da Redação
A procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e jurista baiana Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha foi indicada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para integrar o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, criado nesta semana no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais (CESTF).
O colegiado reúne 19 integrantes entre ministros de tribunais superiores, magistrados, professores e especialistas do Direito com a missão de elaborar propostas voltadas ao aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro.
Ao comentar a indicação, Manuellita destacou a importância do convite. “Fiquei muito honrada por ter sido chamada a compor este grupo. Expresso aqui toda minha gratidão ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pelo convite e pela confiança. No Grupo, estarei acompanhada de brilhantes professores e professoras, juristas e magistrados”, afirmou.
Natural de Salvador, a jurista possui trajetória acadêmica e profissional reconhecida nacional e internacionalmente. Procuradora federal da AGU e professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ela é doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, na Itália, além de ter realizado pesquisas em instituições da Alemanha e da França.
Manuellita também é mestre em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Universidade Tor Vergata e especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa, além de ser graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Nos últimos anos, seu nome chegou a ser citado por setores da comunidade jurídica como uma possível indicação para vagas abertas no STF, especialmente por movimentos que defendiam maior representatividade feminina e racial na Corte.
No grupo criado por Fachin, a procuradora participará da análise de boas práticas nacionais e internacionais e da formulação de propostas voltadas ao fortalecimento das instituições responsáveis pela prestação jurisdicional. Entre os temas que serão debatidos estão governança judicial, transformação digital, eficiência processual, acesso à Justiça, inovação institucional e fortalecimento da confiança da população nas instituições.
O Grupo de Estudos será presidido pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, Fernando Facury Scaff, e terá como relator o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
