domingo, 6 de outubro de 2024

STF adia julgamento sobre nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quarta-feira (20), o julgamento que definiria se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ou não ser ministro da Casa Civil. Com o adiamento, Lula continua impedido de exercer o cargo por tempo indeterminado.

No início da sessão de hoje, o ministro Teori Zavascki propôs que o julgamento fosse adiado, porque ele é relator de outras ações sobre o mesmo assunto que ainda não estão prontas para serem analisadas. Ele argumentou que todas as ações sobre o tema deveriam ser analisadas juntas, para não haver o risco de o tribunal proferir decisões díspares.

Os colegas concordaram com a sugestão, com exceção do ministro Marco Aurélio Mello. Ele queria que o caso fosse julgado nesta quarta-feira, para que a controvérsia fosse solucionada o quanto antes.

 

20 de abril de 2016, 15:30

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