Ações judiciais contra casas de apostas disparam; Bahia tem 3º maior número de processos
Da Redação
O número de processos judiciais movidos contra casas de apostas no Brasil disparou nos últimos três anos. Levantamento da empresa de análise jurídica Predictus mostra que, desde 2022 até este ano, foram ajuizadas 1.156 ações em tribunais do país, um crescimento de 2.538% no período.
Em 2022, apenas 21 processos haviam sido registrados. Em 2025, mesmo antes do fim do primeiro semestre, já são 554 ações em andamento.
O estado com maior número de casos é São Paulo, com 291 processos, seguido por Rio de Janeiro (167), Bahia (125) e Minas Gerais (119). Juntos, os quatro concentram 60% das ações judiciais abertas desde 2022.
Embora a concentração acompanhe o tamanho dos mercados consumidores, a Bahia chama atenção por registrar um volume desproporcional em relação à sua população. Para a Predictus, os dados sugerem um engajamento acima da média da população baiana em plataformas de apostas online.
As principais queixas são relacionadas à recusa no pagamento de prêmios ou bloqueio de saques. Apostadores alegam que conseguiram valores em sites ou aplicativos, mas enfrentam obstáculos para resgatá-los. As empresas, por sua vez, geralmente justificam os bloqueios com base em supostas violações dos termos de uso.
O aumento nas disputas tem provocado acúmulo nos tribunais: cerca de 80% das ações seguem em tramitação. Entre os 103 casos já julgados, 55% foram considerados improcedentes, com vitória para as casas de apostas, enquanto 45% resultaram em decisões favoráveis aos consumidores — parcial ou integralmente. Apenas 3% dos processos foram encerrados por meio de acordos.
