Ações na Justiça do Trabalho crescem 52% em cinco anos na Bahia

Da Redação

A quantidade de ações trabalhistas na Bahia atingiu, em 2024, o maior número dos últimos cinco. Foram 213.832 processos no Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT5), o que representa um aumento de 52% em relação ao 2020, quando foram 140 mil.

Especialistas avaliam que o crescimento tem relação com uma determinação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e com as novas formas de trabalho. Em 2021, a Corte favoreceu a gratuidade na Justiça do Trabalho.

O aumento da demanda foi percebido em todos os segmentos das atividades econômicas, como destacou Márcio Fernando, diretor de gestão estratégica do TRT5, em entrevista ao jornal Correio. “As verbas rescisórias são as mais recorrentes nos processos. A administração pública é o principal segmento no interior da Bahia, enquanto que o setor de indústria e serviços são mais comuns nas cidades maiores”, explica.

Apesar do aumento da demanda nos últimos anos, Márcio Fernando ressalta que o tempo médio de espera para a realização da primeira audiência dos processos reduziu de 250 para 90 dias.

Em 2021, durante a pandemia, o número de ações trabalhistas teve queda, ao somar 129.722 ações no TRT-5. Mas, voltou a crescer em 2022 e em 2023, com 134.213 e 179.252 novas ações, respectivamente. Para Márcio Fernando, a expectativa é que o número continue em alta. “Era esperado que, após a consolidação da Reforma Trabalhista, o número de processos voltasse a crescer”, comenta.